O Rio Jacuípe é genuinamente baiano, que compõe a bacia do Paraguaçu. Tem suas nascentes no município de Morro do Chapéu em uma altitude de 1011 metros e desce sertão abaixo pelo semiárido ao norte do Piemonte da Chapada Diamantina, formando a bacia do Jacuípe, banhando vários municípios da vasta região do semiárido baiano. E desemboca no Rio Paraguaçu, compondo o lago da barragem da Pedra do Cavalo. Nesse percurso tem a barragem do França, localizada no Distrito de mesmo nome, que foi construída em 1996, a qual é responsável pelo abastecimento de água dos municípios de Piritiba, Miguel Calmon e Mundo Novo, no centro-norte da Bahia.
Logo após a construção da
barragem foi construída a Estação de Tratamento de Água (ETA) ao lado do
Distrito do França, onde a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.)
faz a captação e tratamento da água que abastece os municípios citados anteriormente.
É também responsável pela operação e manutenção do sistema de abastecimento de
água potável, devendo manter e controlar a qualidade da água produzida e
distribuída.
Na sub-bacia do Jacuípe (região
do Distrito do França) apresenta em alguns trechos degradação ambiental com
perdas de mata ciliar. Possui em sua bacia e margens, culturas agrícolas como
tomate, pimenta, melancia, banana, feijão, milho entre outras. No entanto, o
rio Jacuípe se depara com graves problemas que veem causando diversos danos
ambientais ao Rio Jacuípe, como o assoreamento do leito do rio por conta dos
rejeitos (dejetos) lançados pela ETA.
Desde a construção a ETA, que ela vem
causando transtornos e problemas de diversos aspectos para o meio ambiente e mais
especificamente ao Rio Jacuípe, onde por vários anos a água com os rejeitos do
tratamento dos filtros da ETA são lançados por meio de calhas ao lado da Ponte
Nova (ponte da BA 131 que faz divisa Piritiba/Miguel Calmon).
Atualmente o leito do Rio
Jacuípe encontra-se totalmente assoreado, desde a Ponte Nova até o Pontilhão. Um
descaso que a EMBASA não toma as devidas providências, e “nosso Rio Jacuípe
morre” a cada dia.
Em setembro de 2021 o vereador
Fernando Rios protocolou um processo junto ao Ministério Público, protocolo de IDEA nº 224.9.189071/2021, no qual continua sem andamento por parte da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Itaberaba, responsável pela região.
Também foi realizada uma audiência Pública em maio de 2023, com a participação popular na Câmara de Vereadores de Piritiba que contou com a presença do Gerente Regional da Embasa. Na ocasião o mesmo informou que iriam tomar as medidas cabíveis e que de imediato iria suspender o lançamento dos rejeitos e dejetos no leito do Rio Jacuípe. No entanto, isso não aconteceu e a ETA continua lançando os rejeitos dos filtros da ETA no leito do Rio Jacuípe.
Fica o questionamento, o que é preciso para que a EMBASA seja responsabilizada pelos danos ambientais que causou e consequentemente continua causando ao Rio Jacuípe?